CPMF custa R$ 626 à família no ano

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

BB é condenado por infringir lei da fila

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420